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Mês
10/04/2026 -
Resolução Nº33/2026
RESOLUÇÃO Nº 33/2026 "Modifica-se o artigo 9º da Resolução nº 23/2023 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Alagoa Nova-PB)." O Presidente da Câmara Municipal de Alagoa Nova faz saber que a Câmara...
10/04/2026 -
Emenda Modificativa Nº34/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 34/2026 À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO. "Modifica-se o parágrafo 4º do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Alagoa Nova-PB." A Mesa da Câmara Municipal de Alagoa Nova, Estado...
10/04/2026 -
Resolução Nº32/2026
RESOLUÇÃO Nº 32/2026"Modifica-se o parágrafo 3º do artigo 14 da Resolução nº 23/2023 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Alagoa Nova-PB)."O Presidente da Câmara Municipal de Alagoa Nova faz sabe...
27/03/2026 -
Decreto Legislativo N°77/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 77/2026 "CONCEDE, EM CARÁTER PÓSTUMO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALAGOA-NOVENSE AO VENERÁVEL PADRE JOSÉ ANTÔNIO DE MARIA IBIAPINA." O Presidente da Câmara Municipal de Alagoa Nova faz...
02/03/2026 -
Portaria 05/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:Nomear ANA PAULA GOMES DE ARAÚJO para o cargo em comissão Assessora de Tecnologia, Informática e So...
27/02/2026 -
Portaria 04/2026
O PRESIDENTE da CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB, no uso das suas atribuições legais, resolve:Exonerar ISABELA MARIA BARBOSA TEIXEIRA do cargo em comissão de Assessora de Tecnologia, Informática e S...
26/02/2026 -
Portaria 03/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Alagoa Nova - PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve:Nomear José Ednaldo da Silva (PSD), Valmir Rodrigues dos Santos (PSB) e Leandro Rica...
13/02/2026 -
DECRETO LEGISLATIVO Nº76 / 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 75/2026CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALAGOA-NOVENSE AO SENHOR LUIZ FRANCISCO DE MEDEIROS.Faço saber que a Câmara Municipal de Alagoa Nova aprovou, e eu, promulgo o seguinte Decret...
13/02/2026 -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 75 / 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 75/2026CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALAGOA-NOVENSE AO SENHOR LUIZ FRANCISCO DE MEDEIROS.Faço saber que a Câmara Municipal de Alagoa Nova aprovou, e eu, promulgo o seguinte Decret...
13/02/2026 -
Decreto Legislativo Nº74 / 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 74/2026CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALAGOA-NOVENSE AO SENHOR PEDRO FLÁVIO ALMEIDA DE ALMEIDA.Faço saber que a Câmara Municipal de Alagoa Nova aprovou, e eu, promulgo o seguinte D...
06/02/2026 -
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Travessa Abdias Leal, SN - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, li...
05/01/2026 -
EXTRATO DE ADITIVO
Contratação de pessoa Jurídica para prestar serviços na locação de sistemas diversos (SOFTWARES) para atender a demanda de diversos órgãos do Município de Alagoa Nova/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa...
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